Destaques do Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional é autorizada atuar nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
16/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Defesa Civil reconhece situação de emergência de 21 cidades acrianas em virtude da seca
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Acre/AC.
16/08/2024
Ministério da Educação
MEC autoriza abertura de 40 cursos superiores na modalidade a distância
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
16/08/2024
Ministério da Fazenda
Caixa define prazo para propostas de alocação de recursos do FGTS para 2024
Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o…
16/08/2024
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Regulamentada as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial
Regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial e dá outras…
16/08/2024
Ministério da Fazenda
Definidas regras para autoregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal
Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil instituída…
16/08/2024
Ministério das Comunicações
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel,…
16/08/2024
Ministério dos Povos Indígenas
CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1 MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso das atribuições que lhes foram…
16/08/2024
Poder Judiciário
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL…
16/08/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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