Destaques do Diário Oficial da Uniãode 16 de abril de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto cria Programa Terra da Gente e define incorporação de imóveis rurais no PNRA
Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da…
16/04/2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra
Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
16/04/2024
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Definidos para abril os fatores de atualização de pecúlios, benefícios e salários do INSS
Estabelece, para o mês de abril de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
16/04/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecido o estado de calamidade pública do Município de Santa Inês (MA)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
16/04/2024
MINISTÉRIO DA FAZENDA
IN define Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e fixa regras para sua apresentação
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua…
16/04/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Criado o Projeto de Assentamento Olga Benário no Município de Tabocão (TO)
Criação do Projeto de Assentamento Olga Benário, localizado no município de Tabocão, no estado do Tocantins, sob…
16/04/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 88/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação…
16/04/2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SEMS/ES oferece seis vagas em seleção para estágio remunerado de ensinos médio e superior
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEGEP/SEMS/ES), no uso de suas atribuições, previstas no Decreto…
16/04/2024
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
A Presidente do CAU/BR torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para…
16/04/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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