Destaques do Diário Oficial da União de 14 de março de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de março de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 14 de março de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Veja regras e prazos para emendas parlamentares para Emendas PAC Seleções

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento…

14/03/2024

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Fixadas regras para mapeamento geológico e levantamento de recursos minerais

Estabelece diretrizes e orientações sobre o mapeamento geológico básico e levantamento de recursos minerais, e institui o…

14/03/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência em cidades de AL, BA, CE, ES, PA, PI e PR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

14/03/2024

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Portaria prorroga GTI p/ elaborar proposta do Plano de Comunicação Antirracista

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87,…

14/03/2024

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Fixada metodologia do GTI para elaborar proposta da Política de Direitos Humanos e Empresas

Dispõe sobre a metodologia do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional…

14/03/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Definidos os parâmetros para concessão de subvenção para produtos extrativos

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os…

14/03/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

Lançado concurso de admissão para Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde

CONCURSO DE ADMISSÃO 2024 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE EM 2023 O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso…

14/03/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

IMBEL divulga selecionados de processo seletivo para contratação de jovem aprendiz

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL/FÁBRICA DA…

14/03/2024

INEDITORIAIS

Veja perfil para contratação de profissional das áreas de ciências sociais aplicadas

PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do…

14/03/2024

Fonte

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