Destaques do Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Atos do Poder Executivo
Decreto cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado Multiagência de…
11/09/2024
Ministério da Fazenda
Homologados resultados das ofertas de títulos públicos federais em agosto/2024
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
11/09/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PB, PE e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
11/09/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
ANA define mediadores para conflitos entre titulares e agências de serviços de saneamento básico
Estabelece os procedimentos administrativos de mediação regulatória para a resolução dos conflitos entre os titulares, as agências…
11/09/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixadas diretrizes do Prog. Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para medidas preventivas
Estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de…
11/09/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Vendelino (RS) recebe R$ 2,8 bilhões p/ execução de ações de recuperação
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Vendelino-RS, para execução de ações…
11/09/2024
Ministério da Defesa
AMAZUL divulga os candidatos reclassificados para final de fila de aprovados em concurso
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando…
11/09/2024
Ministério da Educação
Veja as alterações no Edital de Convocação para inscrição de obras para o PNLD
Processo nº 23034.007390/2024-32 Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do…
11/09/2024
Ministério da Saúde
EDITAL COMPLEMENTAR – PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL CARGO – PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização…
11/09/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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