Destaques do Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Atos do Poder Legislativo
Lei abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões em favor de órgãos do Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e…
06/09/2024
Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita
Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho…
06/09/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovados requisitos de instalações, equipamentos e regras de funcionamento de granjas avícolas
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades…
06/09/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Informados produtos e percentual de desconto nas operações de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
06/09/2024
Atos do Poder Legislativo
Lei define a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras…
06/09/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
IPHAN recebe autorização para contratação, por tempo determinado, de 31 pessoas
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A MINISTRA DE ESTADO…
06/09/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
DATAPREV S.A. oferece 236 vagas em concurso público para quadro de pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV O Presidente da…
06/09/2024
Ministério dos Povos Indígenas
PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições…
06/09/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Organismo internacional contrata consultor, pessoa física, na modalidade produto
PROCESSO Nº 21000.045212/2024-71 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 28178 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “a…
06/09/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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