Destaques do Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2025

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2025

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2025 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Ministério da Previdência Social

IN amplia para 96 meses prazo de crédito consignado de aposentados pelo INSS

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos…

06/02/2025

Ministério da Cultura

IN regula os procedimentos relativos a programas e projetos culturais do Pronac

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento,…

06/02/2025

Ministério dos Transportes

Fixado reajuste anual de valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito

O COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS DA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que…

06/02/2025

Ministério do Planejamento e Orçamento

Reaberto crédito de R$ 222 milhões em favor do MAP, do MMA, do MPO e da DPU

Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do…

06/02/2025

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

06/02/2025

Ministério da Educação

Alterada resolução que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da ed. básica

Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento…

06/02/2025

Ministério da Educação

Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri lança concurso para professor do magistério superior

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe…

06/02/2025

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Carlos oferece 72 vagas em concurso para contratação de docente

CONCURSO PÚBLICO DOCENTE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no…

06/02/2025

Ministério Público da União

MPU divulga locais e horário da Prova Prática de concurso para procurador (a) do trabalho

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23° Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a)…

06/02/2025

Fonte

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