Destaques do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Atos do Poder Legislativo

Lei garante a criança/adolescente visitar mãe ou pai internado em casa de saúde

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…

05/08/2024

Atos do Poder Legislativo

Santa Rosa de Lima (SC) recebe o título de Capital Nacional da Meliponicultura

Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital…

05/08/2024

Atos do Poder Legislativo

Lei fixa cor de bengala longa para identificar grau de deficiência visual do usuário

Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de…

05/08/2024

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em cidades de AL, BA, CE, PE, PB e RN

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

05/08/2024

Ministério da Agricultura e Pecuária

Definidos requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão do Chile

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile….

05/08/2024

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Reconhecida como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo área em Óbidos (PA)

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arapucu, localizada no município de Óbidos, no…

05/08/2024

Ministério da Educação

FNDE altera edital de inscrição no Prog. Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme…

05/08/2024

Ministério da Educação

UnB lança concurso para provimento de vaga de professor do magistério superior

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada…

05/08/2024

Ineditoriais

Projeto divulga 4 perfis para contratação de profissional da área de ciências humanas

PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 04 perfis para contratação de profissional na área Área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,…

05/08/2024

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…