Destaques do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Atos do Poder Legislativo
Lei garante a criança/adolescente visitar mãe ou pai internado em casa de saúde
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
05/08/2024
Atos do Poder Legislativo
Santa Rosa de Lima (SC) recebe o título de Capital Nacional da Meliponicultura
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital…
05/08/2024
Atos do Poder Legislativo
Lei fixa cor de bengala longa para identificar grau de deficiência visual do usuário
Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de…
05/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em cidades de AL, BA, CE, PE, PB e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
05/08/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Definidos requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão do Chile
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile….
05/08/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecida como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo área em Óbidos (PA)
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arapucu, localizada no município de Óbidos, no…
05/08/2024
Ministério da Educação
FNDE altera edital de inscrição no Prog. Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme…
05/08/2024
Ministério da Educação
UnB lança concurso para provimento de vaga de professor do magistério superior
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada…
05/08/2024
Ineditoriais
Projeto divulga 4 perfis para contratação de profissional da área de ciências humanas
PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 04 perfis para contratação de profissional na área Área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,…
05/08/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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