Destaques do Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Atos do Poder Legislativo

Alteração na LOA assegura desnegativação de produtores gaúchos que precisam de financiamento público

Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para…

04/09/2024

Presidência da República

Alterada portaria que define procedimentos de cadastramento, pagamento e publicação de atos no DOU

Altera a Portaria IN/CC/PR Nº 1, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos…

04/09/2024

Atos do Poder Executivo

Decreto qualifica empreendimentos públicos federais do setor de irrigação para PPI

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de irrigação no âmbito do Programa de…

04/09/2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Alterados anexos que fixa parâmetros de aferição de calibres de armas de fogo e munições

Altera os Anexos A e C da Portaria Conjunta – C Ex/DG-PF nº 2, de 6 de…

04/09/2024

Banco Central do Brasil

IN define as regras para formalizar adesão e outros serviços relacionados ao PIX

No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na…

04/09/2024

Ministério da Educação

Colégio Pedro II realiza processo seletivo para contratação de professor substituto

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção…

04/09/2024

Banco Central do Brasil

BC divulga resultado de provas objetivas e discursivas de concurso para analista

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento…

04/09/2024

Poder Judiciário

CNJ divulga resultado de avaliação biopsicossocial de PCD e de heteroidentificação de concurso

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O Diretor-Geral do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna públicos…

04/09/2024

Fonte

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