Destaques do Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Atos do Poder Executivo

Decreto institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.

02/08/2024

Atos do Poder Executivo

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bi em favor do MEC e do MINC

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de…

02/08/2024

Ministério da Defesa

Aprovadas normas para Operações de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-203/DPC…

02/08/2024

Ministério da Agricultura e Pecuária

Aprovado o ZARC para a cultura do milho, 1ª safra, em Alagoas, ano-safra 2024/5

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Milho 1ª Safra no…

02/08/2024

Ministério de Minas e Energia

Alterada resolução que consolida atos normativos acerca da segurança de barragens de mineração

Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos…

02/08/2024

Ministério da Agricultura e Pecuária

Aprovado o ZARC para a cultura do amendoim em Alagoas, ano-safra 2024/2025

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do amendoim no estado de…

02/08/2024

Ministério da Educação

CEFET-MG promove processo seletivo para contratação de professores visitantes

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de…

02/08/2024

Ministério do Planejamento e Orçamento

Veja resultado de provas discursivas do concurso para analista de planejamento e orçamento

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna público o resultado provisório nas provas discursivas, referente ao concurso…

02/08/2024

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

MGI divulga o horário e local de realização da prova objetiva de processo seletivo

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS – SSC/MGI Edital de Horário e Local de Realização da Prova Objetiva A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério…

02/08/2024

Fonte

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