Destaques do Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Atos do Poder Legislativo

Lei institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22…

01/08/2024

Atos do Poder Legislativo

Sancionada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Veja o que mudou na LDB.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da…

01/08/2024

Atos do Poder Legislativo

Banco Vermelho prevê ações de conscientização para fim da violência contra a mulher

Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho,…

01/08/2024

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Declarada a situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Purus, Acre e Laco

Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Purus e seus afluentes, rio Acre…

01/08/2024

Ministério da Defesa

Aprovada Concepção de Emprego das Forças Armadas na Operação Ágata (2024 – 2027)

Aprova a Concepção de Emprego das Forças Armadas na Operação Ágata, para o período de 2024 -…

01/08/2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

CNPCP aprova o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2024/2027

Aprova o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2024 – 2027.

01/08/2024

Ministério da Educação

UFMT promove concurso público para cargos da carreira do magistério superior

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO A Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no uso…

01/08/2024

Ministério da Educação

Federal de São João del-Rei lança concurso para cargo de professor de 3º Grau

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a…

01/08/2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJ convoca para Curso de Formação Profissional aprovados em concurso para DEPEN

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO…

01/08/2024

Fonte

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