Defesa formaliza transferência do Programa Calha Norte

Defesa formaliza transferência do Programa Calha Norte

Defesa formaliza transferência do Programa Calha Norte – Na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília (DF), os Ministros da Defesa (MD), José Mucio Monteiro; da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, assinaram a portaria que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de transferir a gestão do Programa Calha Norte da Defesa para o MIDR. .

O grupo indicará os prazos e as medidas necessárias para efetuar a mudança entre os ministérios, bem como apresentará proposta das estruturas regimentais de ambas as pastas e dos respectivos quadros de cargos e funções. Conforme a portaria, a mudança na gestão do programa ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2025.

Criado em 1985, o Programa Calha Norte executa obras de infraestrutura, por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

O Programa Calha Norte

O PCN abrange, atualmente, 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Matogrosso, Matogrosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 km²): 70,30% do Brasil (Área do Brasil: 8.515.767 km²). Total da População da Área de abrangência do PCN (15.832.958 hab): 7,53% do Brasil (a população do Brasil em 2019 era de 210.037.000 hab, segundo o IBGE).

Outro dado considerado relevante é que o PCN engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras indígenas.

O Programa executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.

Ao longo dos mais de 34 anos de existência, o PCN depara-se com desafios estratégicos, visando à mudança de mentalidade no tocante às fronteiras e aos municípios mais carentes de sua área de atuação, os quais não podem mais ser entendidos como áreas longínquas e isoladas, mas sim, como localidades passíveis de inclusão nos processos de desenvolvimento e integração regional.

O desenvolvimento regional da área de atuação do Programa Calha Norte configura-se como importante diretriz da Política Nacional de Defesa.

Fonte

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