Módulo Gestão de Parcerias é disponibilizado no Transferegov.br
Módulo Gestão de Parcerias é disponibilizado no Transferegov.br – O Governo Federal disponibilizou, nesta quarta-feira, dia 10 de setembro de 2024, a etapa de produção do primeiro módulo da Esteira de Parcerias, denominado Gestão de Parcerias.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI), tem como um de seus projetos a estruturação das parcerias da União e o desenvolvimento da esteira de parcerias parametrizáveis, a qual consiste no desenvolvimento de módulos para a plataforma Transferegov.br, cujas funcionalidades possam ser utilizadas pelos diferentes Órgãos do Poder Executivo Federal que possuem programas executados de forma descentralizada.
Nesse contexto, o desenvolvimento da esteira de parcerias parametrizáveis foi realizado de forma colaborativa, cujo resultado pretendido é a centralização de todas as parcerias da União em um único sistema.
Outro resultado é a internalização de novas modalidades de parcerias, quais sejam: a Lei de Incentivo à Saúde (Programas Nacionais de Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e da Atenção Oncológica), a Lei de Incentivo ao Audiovisual (Ancine), a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei de Incentivo à Reciclagem (MMA) e as transferências da Defesa Civil (prevenção, reconstrução e resposta).
As novas funcionalidades do Transferegov.br, além de padronizarem as informações, serão desenvolvidas de forma a gerar o máximo de informação e integridade possível com o menor esforço para os atores, de forma a garantir o acompanhamento da execução das políticas públicas efetivadas pelas mais diversas modalidades de transferências de recursos da União, a fim de viabilizar uma gestão pública íntegra, simples, efetiva e transparente.
O objetivo é internalizar as 35 modalidades de transferências mapeadas. Já são mais de R$ 111,5 bilhões anuais em transferências de recursos, com potencial de operacionalização de cerca de R$ 270 bilhões ao ano via Plataforma. Transparência, controle e otimização de processos são valores públicos oferecidos pelo Transferegov.br.
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