Destaques do Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Atos do Poder Executivo
Decreto fixa garantias trabalhistas em contratos de empresas terceirizadas com o governo federal
Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração…
12/09/2024
Atos do Poder Legislativo
Lei aperfeiçoa política industrial para setores de tecnologias da informação e de semicondutores
Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor…
12/09/2024
Atos do Poder Executivo
Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de…
12/09/2024
Ministério da Fazenda
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2024 do crédito tributário…
12/09/2024
Ministério da Previdência Social
Fixados para setembro/2024 os fatores de atualização para cálculo de benefícios do INSS
Estabelece, para o mês de setembro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
12/09/2024
Ministério da Cultura
Veja projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…
12/09/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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