Destaques do Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Ministério do Trabalho e Emprego
Autorizada a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS – exercício 2023
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas…
09/08/2024
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
09/08/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Programa de Apoio ao Acesso à Terra e à Proteção Socioterritorial de Povos Tradicionais
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de…
09/08/2024
Ministério dos Povos Indígenas
Portaria institui o Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global
Institui o Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global.
09/08/2024
Ministério das Cidades
Atualizados limites anuais de renda bruta familiar para famílias no Minha Casa, Minha Vida
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa…
09/08/2024
Atos do Poder Executivo
Personalidades e autoridades do Chile recebem honrarias do governo brasileiro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
08/08/2024
Atos do Poder Executivo
Fixado percentual do prêmio do Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)
Dispõe sobre o percentual do valor do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes…
08/08/2024
Atos do Poder Executivo
MP inclui prêmios de atletas/paratletas em rendimentos isentos do imposto de renda
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos…
08/08/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
AEB recebe autorização p/ realizar concurso para 30 vagas do quadro de pessoal
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…
08/08/2024
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Definidas condições para empréstimos do Programa Acredita no Primeiro Passo
Estabelece condições para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído…
08/08/2024
Atos do Poder Executivo
Decreto cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, Maranhão
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, Estado do…
08/08/2024
Ministério da Educação
Hospital das Clínicas de Porto Alegre lança seleção pública para concessão de bolsas
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas,…
09/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
resultado final – primeira etapa CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO…
09/08/2024
Ministério dos Povos Indígenas
PNUD realiza processo seletivo para contratação de consultoria na modalidade produto
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL 13/2024 (BRA/13/019) – 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de diagnóstico sobre a participação dos povos indígenas…
09/08/2024
Ministério da Educação
Universidade Federal Fluminense realiza seleção para contratação de professor
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de…
08/08/2024
Ministério da Cultura
SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSAS PARA O INTITULADO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO” Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Seleção pública de bolsas para o intitulado “Programa de Incentivo…
08/08/2024
Ministério da Educação
UnB lança concurso para provimento de cargo de professor do magistério superior
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada…
08/08/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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