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Emendas Parlamentares

Gerando relatórios profissionais através dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br

Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

Elaborando propostas no Transferegov.br com o auxílio do SIOP

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Elaborando de relatórios orçamentários pelo SIGA Brasil

Curso completo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Preenchimento de planos de ação e relatórios de gestão das transferências especiais

A nova legislação de convênios e contratos de repasses

Acordos firmados com Fundações de Apoio

O siop e o cadastro de ações como ferramentas de captação de recursos

Emendas Parlamentares

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Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

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Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Emendas Parlamentares

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Leis de Incentivo no Transferegov.br

Projetos básicos de obras no Transferegov.br

Licitações em Convênios Públicos

Transferegov.br Completo – Sigpar

Acordos firmados com Fundações de Apoio

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Transferências Fundo a Fundo no Transferegov.br

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Leis de Incentivo no Transferegov.br

Transferências Especiais no Transferegov.br

Completo sobre Prestação de Contas no Transferegov.br

Completo sobre legislação de convênios

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Captação de recursos federais

Elaboração de projetos

Prestação de contas das transferências especiais

Transferegov.br Completo – Sigpar

Acessando Recursos da Saúde

Completo sobre o regime simplificado no transferegov.br

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Emendas Parlamentares

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br Completo – Sigpar

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Guia de Emendas Orçamentárias da Agência Espacial Brasileira PLOA 2023

Guia de Emendas Orçamentárias da Agência Espacial Brasileira PLOA 2023 – A Agência Espacial Brasileira – AEB é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. Nossa missão consiste, essencialmente, em coordenar as ações do Programa Espacial Brasileiro, de forma a levar soluções para as diversas demandas do povo brasileiro.

Entendemos os sistemas espaciais como ferramenta de integração e vetor de desenvolvimento para nossa sociedade! Partindo do princípio de que a Emenda Parlamentar é um instrumento garantido aos Deputados Federais e Senadores, cujo objetivo é fortalecer o Orçamento da União, e por acreditar que a sinergia de propósitos entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo tem o poder de transformar a realidade do País, apresentamos a Vossas Excelências nossa Cartilha das Emendas Parlamentares.

Temos contado com exitosos exemplos de como essas Emendas podem incrementar nossas atividades e projetos espaciais. Estamos em constante esforço de criar uma verdadeira economia espacial brasileira, com criação de soluções para nossos problemas, com negócios sustentáveis e com inserção nas cadeias de valor globais.

A presente edição visa a auxiliar Vossas Excelências no processo de elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2023. Em cada ação, encontram-se as informações básicas para subsidiar sua decisão em apoiar o Programa Espacial Brasileiro e contribuir para o fortalecimento e o emprego soberano do setor espacial.

Guia de Emendas Orçamentárias da Agência Espacial Brasileira PLOA 2023

Murillo de Miranda Basto Neto

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