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Emendas Parlamentares

Gerando relatórios profissionais através dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br

Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

Elaborando propostas no Transferegov.br com o auxílio do SIOP

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Elaborando de relatórios orçamentários pelo SIGA Brasil

Curso completo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Preenchimento de planos de ação e relatórios de gestão das transferências especiais

A nova legislação de convênios e contratos de repasses

Acordos firmados com Fundações de Apoio

O siop e o cadastro de ações como ferramentas de captação de recursos

Emendas Parlamentares

Gerando relatórios profissionais através dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br

Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

Elaborando propostas no Transferegov.br com o auxílio do SIOP

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Emendas Parlamentares

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Leis de Incentivo no Transferegov.br

Projetos básicos de obras no Transferegov.br

Licitações em Convênios Públicos

Transferegov.br Completo – Sigpar

Acordos firmados com Fundações de Apoio

Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Transferências Fundo a Fundo no Transferegov.br

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Leis de Incentivo no Transferegov.br

Transferências Especiais no Transferegov.br

Completo sobre Prestação de Contas no Transferegov.br

Completo sobre legislação de convênios

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Captação de recursos federais

Elaboração de projetos

Prestação de contas das transferências especiais

Transferegov.br Completo – Sigpar

Acessando Recursos da Saúde

Completo sobre o regime simplificado no transferegov.br

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Emendas Parlamentares

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br Completo – Sigpar

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Projetos Arquitetônicos de Policlínicas Regionais

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos de Maternidades

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos de Centros de Parto Normal

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos de Centros Especializados em Reabilitação – Tipo IV

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos de Centros Especializados em Reabilitação – Tipo III

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos de Centros Especializados em Reabilitação – Tipo II

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos de Centros de Atenção Psicossocial

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos Arquitetônicos das Centrais de Regulação SAMU 192

Murillo de Miranda Basto Neto

Projetos padronizados do SAMU 192

Murillo de Miranda Basto Neto

Cartilha de Emendas do Ministério do Desenvolvimento Social para 2025

Murillo de Miranda Basto Neto

Cartilha de Emendas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025

Murillo de Miranda Basto Neto

Projeto Padronizado UBS IV

Murillo de Miranda Basto Neto

Projeto Padronizado UBS III

Murillo de Miranda Basto Neto

Projeto Padronizado UBS II

Murillo de Miranda Basto Neto

Projeto Padronizado UBS I

Murillo de Miranda Basto Neto

Plano Plurianual será alterado

Murillo de Miranda Basto Neto

Banco de Projetos da Educação Básica

Murillo de Miranda Basto Neto

Banco de Projetos do Proinfância

Murillo de Miranda Basto Neto

Lista de bens que podem ser adquiridos por emendas parlamentares para 2025 no Ministério da Justiça

Murillo de Miranda Basto Neto

Cartilha de Emendas do Ministério da Justiça para 2025

Murillo de Miranda Basto Neto

O que é o Pronas

Murillo de Miranda Basto Neto

Todas as Leis de Incentivos Fiscais

Murillo de Miranda Basto Neto

O que é o Pronon?

Murillo de Miranda Basto Neto

Conheça o programa pé de meia

Murillo de Miranda Basto Neto

Conheça a cartilha da Lei de Incentivo ao Esporte

Murillo de Miranda Basto Neto

Diagnóstico de adesão ao CEIS

Murillo de Miranda Basto Neto

Cartilha de Emendas Parlamentares 2025 – MIR

Murillo de Miranda Basto Neto

Manual Contratos.gov.br – Nova Versão

Murillo de Miranda Basto Neto

Manual Contratos.gov.br – Nova Versão – Perfil Fornecedor

Murillo de Miranda Basto Neto

Caderno de emendas para 2025 do Ministério do Esporte

Murillo de Miranda Basto Neto

Caderno de Emenda Parlamentares 2025 – Iphan

Murillo de Miranda Basto Neto

Raio X do Orçamento 2025

Murillo de Miranda Basto Neto

Cartilha com orientações para apresentação de emendas parlamentares em 2025 – MDHC

Murillo de Miranda Basto Neto

Minuta modelo de Convênio do regime simplificado sem obras ou serviços de engenharia

Murillo de Miranda Basto Neto

Minuta modelo de Convênio do regime simplificado com obras ou serviços de engenharia

Murillo de Miranda Basto Neto

Portaria Conjunta MF_MPO_MGI_CGU_SRI-PR Nº 111, de 26 de agosto de 2024

Murillo de Miranda Basto Neto

Conheça os tipos e valores das emendas parlamentares

Murillo de Miranda Basto Neto

O que é Processo Legislativo

Murillo de Miranda Basto Neto

A Importância do Orçamento Público para o Desenvolvimento do País

Murillo de Miranda Basto Neto

Emendas Especiais ao Orçamento Público

Murillo de Miranda Basto Neto

A Importância da Plataforma Transferegov.br para a Fiscalização das Emendas Parlamentares

Murillo de Miranda Basto Neto

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024

Murillo de Miranda Basto Neto

Nota técnica sobre emendas especiais

Murillo de Miranda Basto Neto

PORTARIA CONJUNTA MGI MF CGU Nº 33 DE 2023 ATUALIZADA

Murillo de Miranda Basto Neto

Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão

Murillo de Miranda Basto Neto

Portaria interministerial regulamenta procedimentos para execução de obras do Novo PAC

Murillo de Miranda Basto Neto

Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024

Murillo de Miranda Basto Neto

CARTILHA DE EMENDAS PARLAMENTARES FNS 2024

Murillo de Miranda Basto Neto

Conheça a Lei Orçamentária Anual para 2024

Murillo de Miranda Basto Neto

Regras sobre prestação de contas de transferências especiais

Murillo de Miranda Basto Neto

Atualização dos modelos de declarações – Art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023

Murillo de Miranda Basto Neto

Minuta de modelo de convênios (sem obras ou serviços de engenharia)

Murillo de Miranda Basto Neto

Modelos de Minutas de Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e Protocolo de Intenções – Decreto nº 11.531, de 2023

Murillo de Miranda Basto Neto

Modelos de documentos para celebração de TED

Murillo de Miranda Basto Neto

Informativo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 – PLN 29/2023

Murillo de Miranda Basto Neto

Portaria Conjunta nº 33/2023

Murillo de Miranda Basto Neto

Projeto de Lei n° 29, de 2023-CN – Lei Orçamentária Anual para 2024

Murillo de Miranda Basto Neto

Projeto de Lei nº 28/2023-CN – PPA 2024 2027

Murillo de Miranda Basto Neto

Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação

Murillo de Miranda Basto Neto

Decreto nº 11.531/2023 – Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União

Murillo de Miranda Basto Neto

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