Gestão de Obras Públicas
-
Murillo de Miranda Basto Neto
- Presencial, Online e transmitidos ao vivo, In Company, Licitações e contratos
- 31/12/2025
- 24 horas
Objetivos do Curso
Capacitar os participantes na aplicação prática das normas relacionadas a na gestão de obras públicas e serviços de engenharia conforme lei nº 14.133/2021. Capacitar profissionais da administração pública e gestores de contratos para a gestão eficiente e legal de obras públicas, de acordo com as exigências e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021.
Compreender as principais mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos relacionadas à gestão de obras públicas. Capacitar gestores na elaboração de contratos, fiscalização e acompanhamento de obras públicas. Desenvolver habilidades práticas para aplicar os princípios de economicidade, eficiência e transparência na gestão de obras. Analisar os principais riscos e desafios na execução de obras públicas, assim como estratégias para mitigação desses riscos. Proporcionar conhecimento sobre os mecanismos de controle, auditoria e compliance na gestão de contratos de obras públicas.
Público Alvo
Este curso é voltado para todos que têm interesse ou necessidade de compreender as nuances legais, operacionais e práticas na gestão de obras públicas e serviços de engenharia segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021), tais como: Servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam na gestão de contratos de obras públicas;
Engenheiros, arquitetos, fiscais de obras, gestores de contratos e profissionais envolvidos na execução e acompanhamento de obras públicas; Membros de comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos e auditores que lidam com obras e serviços de engenharia; Advogados, consultores e demais profissionais que prestam assessoria e acompanhamento em processos de contratação e execução de obras públicas; e demais interessados no assunto.
Conteúdo do Curso
Gestão de Obras Públicas
Aqui está um conteúdo programático completo do curso Gestão de Obras Públicas segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021).Esse curso visa preparar os participantes para uma gestão eficiente, legal e transparente de obras públicas, garantindo a aplicação correta dos princípios e normas estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), proporcionando uma visão ampla e prática sobre o planejamento, execução, fiscalização e encerramento de obras no setor público.
Curso: Gestão de Obras Públicas segundo nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.113/2021)
Módulo 1: Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos
- Princípios da Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação na gestão de obras públicas
- Principais mudanças da nova legislação em relação à Lei nº 8.666/93
- Modalidades de contratação para obras públicas: concorrência, pregão, RDC e dispensa de licitação
- Fases do processo licitatório para obras públicas: planejamento, contratação, execução e encerramento
Módulo 2: Planejamento e Contratação de Obras Públicas
- Elaboração de Projetos Básico e Executivo conforme a Lei nº 14.133/2021
- Estudos Técnicos Preliminares para obras: importância e metodologia
- Planejamento orçamentário e financeiro para obras públicas
- Critérios para a contratação de empresas de engenharia: habilitação, qualificação técnica e análise de propostas
- Gestão de contratos de obras públicas: cláusulas contratuais essenciais, garantias e prazos
Módulo 3: Execução e Fiscalização de Obras Públicas
- Acompanhamento da execução de obras: cronograma, medições e controle de qualidade
- Papel do fiscal de obras e do gestor de contratos na administração pública
- Indicadores de desempenho e monitoramento de prazos, custos e qualidade
- Ferramentas e técnicas para a fiscalização eficaz de obras públicas
- Principais causas de atrasos e aditivos contratuais: como evitá-los e como tratá-los conforme a nova legislação
Módulo 4: Gestão de Riscos e Compliance na Gestão de Obras Públicas
- Identificação, avaliação e mitigação de riscos em obras públicas
- Compliance e governança na gestão de contratos de obras públicas
- Mecanismos de controle e auditoria: controle interno, externo e controle social
- Prevenção de irregularidades e combate à corrupção em obras públicas
- Sanções administrativas e responsabilidade dos gestores públicos
Módulo 5: Encerramento do Contrato e Entrega da Obra
- Procedimentos de recebimento provisório e definitivo de obras públicas
- Termo de Recebimento de Obras e relatórios finais de fiscalização
- Avaliação de desempenho da empresa contratada e fechamento contratual
- Gestão de eventuais garantias e manutenção pós-obra
- Documentação final e prestação de contas
Módulo 6: Casos Práticos e Estudos de Casos em Obras Públicas
- Análise de casos reais de gestão de obras públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021
- Discussão sobre problemas comuns e soluções eficientes na execução de obras públicas
- Simulação de um processo completo de gestão de obra pública: da licitação ao encerramento do contrato
- Feedback e avaliação crítica dos projetos desenvolvidos pelos participantes
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
A definir
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre gestão de obras públicas e serviços de engenharia segundo a Lei nº 14.133/2021. Exposição dos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nas regras aplicáveis à gestão de obras públicas. Discussão sobre as fases de planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras públicas. Workshops e Estudos de Caso com Simulações e dinâmicas de grupo para aplicação prática das etapas da gestão de obras públicas, da contratação à entrega final. Elaboração e Análise de Contratos com exercícios práticos para elaboração e análise crítica de contratos de obras públicas com base em casos reais. Gestão de Riscos e Auditoria com estudo prático de situações problemáticas e soluções voltadas para a gestão de riscos em obras públicas.
A definir
Presencial Inscrições: R$ 2.900,00
Online Inscrições: R$ 2.000,00
Prazo final para inscrição: a definir.
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99234-0808 / 4101-0860 / 99977-2130
Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
O envio do empenho deverá ser feito até 05 dias antes do evento pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
Curso Presencial: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.. Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas impressas e digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Disponibilizamos notebooks com acesso a internet a todos os alunos durante o período de realização do curso.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
