Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos Projeto altera Lei de Acesso à informação ...
Leia MaisProjeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos Projeto altera Lei de Acesso à informação ...
Leia MaisProposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do ...
Leia MaisComissão de Finanças aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes Comissão de Finanças aprova projeto que institui ...
Leia MaisComissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das ...
Leia MaisProposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente - O Projeto de Lei 3418/21 atualiza ...
Leia MaisAudiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial ...
Leia MaisComissão aprova projeto que exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes Comissão aprova projeto que exige código ...
Leia MaisCongresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc Congresso derruba vetos ...
Leia MaisProposta autoriza professor a usar assentos vagos em transporte escolar público Projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na ...
Leia MaisProposta delega aos municípios a decisão sobre preservação das margens de rios Proposta delega aos municípios a decisão sobre preservação ...
Leia Mais