Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais

Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais – O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por conta da pandemia. O texto atende o consumidor, que foi impedido pela covid-19 de acessar algum produto ou serviço cultural já pago. O texto segue para sanção presidencial. Em 2020, a lei 14.046 foi publicada, em um período de crescimento da covid-19 no Brasil, dispondo sobre o adiamento e cancelamento de serviços do setor cultural. A MP vem para ampliar o prazo dessas medidas para 2022. Adiamento Assim, o consumidor que optar pelo crédito de