Secretários de Finanças debatem Pacto Federativo e novo Fundeb Secretários de Finanças debatem Pacto Federativo e novo Fundeb – Polêmicas e em tramitação no Congresso Nacional, as PECs do Pacto Federativo (188/2019) e do Novo Fundeb (15/2015) estiveram nas discussões das mesas de debates do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, nesta terça-feira, 10. O encontro fez parte do primeiro dia da 77ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Florianópolis/SC, evento que inclui atividades de Fóruns e Redes e Plenária de Prefeitos e segue até sexta-feira, 13. Acesse e confira a programação completa. Com a perspectiva de “desvincular, descentralizar e desindexar”, segundo o diretor da secretaria especial de Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo José de Guimarães e