Publicadas minutas de instrumentos de parcerias

Publicadas minutas de instrumentos de parcerias

Publicadas minutas de instrumentos de parcerias – Em atenção à NOTA n. 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 1º de abril de 2024, da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Advocacia Geral da União, aprovada pelo Despacho n. 00226/2024/GAB/DECOR/CGU/AGU, de 4 de abril de 2024, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), na condição de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), informa que disponibilizou no Portal do Transferegov.br as  minutas padronizadas e aprovadas pela AGU, dos seguintes instrumentos:

• ACORDO DE ADESÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT incluindo Notas Explicativas para o Plano de Trabalho;
• CONVÊNIO com órgão ou entidade da Administração Pública – (com obras ou serviços de engenharia);
• CONVÊNIO com órgão ou entidade da Administração Pública – (sem obras ou serviços de engenharia);
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Termo de Colaboração;
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Termo de Fomento;
• TERMO DE COLABORAÇÃO
• TERMOS ADITIVOS dos TERMOS DE COLABORAÇÃO ((Acréscimo ou supressão de recursos, prorrogação de vigência ou alteração da destinação de bens remanescentes).
• TERMOS ADITIVOS dos TERMOS FOMENTO ((Acréscimo ou supressão de recursos, prorrogação de vigência ou alteração da destinação de bens remanescentes)
• PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Os referidos modelos poderão ser acessados pelo link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/rede-parcerias/minutas-padronizadas-de-instrumentos

As minutas serão, também, disponibilizadas no Portal da AGU.

Fonte

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