Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos – A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos … Continue lendo Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos