Governo reduz atividades presenciais em contratos de prestação de serviços terceirizados para enfrentamento da Covid-19 Governo reduz atividades presenciais em contratos de prestação de serviços terceirizados para enfrentamento da Covid-19 – A publicação da Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia alterou a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, que “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”, definindo novas regras para execução das atividades presenciais, no ambiente de trabalho, pelos servidores e empregados públicos. Em destaque: (i) a presença de servidores e empregados públicos em cada