Governo federal lança Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias Governo federal lança Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias – O governo federal – por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério da Infraestrutura – elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias, cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica. O documento traz, de forma consolidada e didática, regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em três pilares: tecnologia, normas técnicas