Destaques do Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019 Destaques do Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União. MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde efetiva remanejo de recursos para assistência hospitalar e ambulatorial na Bahia Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC autoriza mais 50 cursos superiores PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO