Destaques do Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023

Destaques do Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023 Destaques do Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA FAZENDA Portaria define requisitos para adesão ao Programa Desenrola Brasil Estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas… 28/06/2023 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Programa promove formação de estudantes pretos, pardos e indígenas Recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. 28/06/2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA estabelece condições para cadastro da agricultura familiar Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição