Destaques do Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Capes altera calendário de avaliação do sistema de pós-graduação

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

22/02/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Covid-19: instituído comitê de crise para minimizar impactos no abastecimento

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19) no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira.

22/02/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instrução Normativa consolida regras para autenticação de livros contábeis

Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada – Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.

22/02/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria estabelece diretrizes para admissão de estagiários

Estabelece diretrizes para a admissão de estagiários no âmbito da Presidência da República.

22/02/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita anuncia regras para realização do cadastro de imóveis rurais

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

22/02/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Escolas cívico-militares: regulamentada contratação de veteranos voluntários

Dispõe sobre os procedimentos de voluntariado, análise das qualificações e remessa do processo ao Ministério da Defesa (MD) para contratação de militares veteranos voluntários, a fim de atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), e dá outras providências ao seu cumprimento.

22/02/2021