Destaques do Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2020 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Susep disciplina atendimento às reclamações de consumidores

Disciplina o atendimento às reclamações dos consumidores dos mercados supervisionados e às denúncias no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Covid-19: suspensos prazos processuais de prestadores de serviços turísticos

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Sine Aberto: lançada habilitação de entidade para atuar como parceira do projeto

Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias(empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inep cria comissão para preparar novo modelo de avaliação do ensino médio

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio institui programa para prevenir, detectar e punir práticas de corrupção

Institui o Programa de Integridade – Integra+ no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo SEI nº. 02070.011192/2018-19)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Instituto Federal de GO abre inscrições para seleção de professor substituto

EDITAL Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ebserh convoca candidatos aprovados no processo seletivo emergencial

EDITAL Nº 587 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 1/2020 – EBSERH/Nacional/CHC-UFPRCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSO Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,…

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CORE-MT anuncia convocação de classificados para o cargo de fiscal

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso CORE MT, vem realizar a convocação para o cargo de FISCAL, na ordem de chamada…

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