Destaques do Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2021 Destaques do Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2021 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Capes consolida critérios para distribuição de bolsas Consolida critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica… 17/02/2021 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional