Destaques do Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023

Destaques do Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023 Destaques do Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida provisória divulga regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro… 15/02/2023 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Prorrogado o prazo de relicitação do empreendimento ferroviário Malha Oeste Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, a prorrogação do prazo… 15/02/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSPB libera nova relação de