Destaques do Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2021

Destaques do Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2021

Destaques do Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2021 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CNSP aprova estatuto de fundo do seguro obrigatório de veículos automotores

Aprovação do estatuto do fundo de que trata o art. 6º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.

PODER JUDICIÁRIO

TSE define prazos para solicitações de liberação de recursos

Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SOF estabelece procedimentos para solicitação de alterações orçamentárias

Estabelece procedimentos para a solicitação de alterações orçamentárias destinadas ao pagamento de decisões judiciais no âmbito das empresas estatais dependentes.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Aprovado programa desportivo militar para 2021

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso XIV, Capítulo III, Seção IV, do…

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DNIT anuncia normas para transporte de cargas indivisíveis e excedentes

Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria regulamenta teletrabalho para atividades desempenhadas pela PGFN

Disciplina o programa de gestão para as atividades realizadas pelo apoio administrativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFMG abre inscrições para seleção de professor substituto

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir do dia subsequente ao dia da publicação deste Edital, serão recebidas as…

MINISTÉRIO DA DEFESA

Imbel lança concurso para cargos de nível fundamental, médio e superior

A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, torna público que realizará Concurso Público para formação…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande divulga resultado de processo seletivo

A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo…

Fonte