Destaques do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2021

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2021

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2021 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portaria autoriza reduzir prazo entre edital e primeira prova do concurso da PF

O SECRETÁRIO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CNE define diretrizes curriculares para educação profissional e tecnológica

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Camex reaplica direito antidumping às importações brasileiras de cadeados

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: instituído comitê de crise no distrito sanitário indígena de Manaus

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus – DSEI Manaus, no uso de suas atribuições autorgadas pela Portaria de n° 2.440/2020, de 06 de Outubro de…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Funai anuncia recomendações e diretrizes para execução de políticas públicas

DIRETORIA COLEGIADA A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera norma que estabelece procedimentos para adesão ao Pix

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFMG abre inscrições de processo seletivo para professor substituto

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir do dia subsequente ao dia da publicação deste Edital, serão recebidas as…

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

SNPG lança processo seletivo para contratação de consultoria técnica

A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL-SNPG, em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO-PNUD, no âmbito do Projeto BRA/16/020 – “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais…

Fonte

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