Destaques do Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023

Destaques do Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023 Destaques do Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Portaria prorroga o prazo das atividades do GT de Revisão do Simples Nacional Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional, instituído pelo Decreto… 05/10/2023 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Portaria estabelece procedimentos para registro das entidades sindicais no MTE Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e… 05/10/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA