Destaques do Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023 Destaques do Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita altera norma que trata do despacho aduaneiro de exportação Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o… 02/02/2023 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Ibama institui Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das… 02/02/2023 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Consulta discute alteração dos