Deputados aprovam normas de parceria com terceiro setor na pandemia Deputados aprovam normas de parceria com terceiro setor na pandemia – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4113/20, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e outros 53 deputados, que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante o período de calamidade pública da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O terceiro setor engloba organizações da sociedade civil (ONGs). Podem contar com as normas estipuladas pelo projeto aquelas definidas na Lei 13.019/14 ligadas a várias áreas de atuação conveniadas com o poder público. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), poderão ser legalizados casos de suspensão parcial