CCJ aprova novo projeto que cria estratégias para retorno às aulas presenciais CCJ aprova novo projeto que cria estratégias para retorno às aulas presenciais – O retorno às aulas presenciais voltou a gerar divergências na Câmara dos Deputados, mas desta vez em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta quinta-feira (22). A CCJ aprovou o Projeto de Lei 2949/20, que estabelece uma estratégia nacional para que União, estados e municípios decidam sobre o retorno às aulas, interrompidas durante a pandemia de Covid-19. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o texto tramita em regime de urgência, pode ser votado pelo Plenário a qualquer momento. O projeto estabelece que a União, os estados e os