Manual de emendas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para 2022 – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, no ano de 2021, contou com a importante colaboração do Poder Legislativo na formulação das políticas públicas para as famílias, as mulheres, as crianças e adolescentes, os jovens, as pessoas idosas e com deficiência, os povos e comunidades tradicionais, e outras minorias sociais e grupos populacionais vulneráveis.
Observamos que o MMFDH se apresenta como uma interface direta entre o Estado e a sociedade no cuidado e atenção às pessoas em todas as fases da vida, sempre sensível às particularidades e necessidades de cada indivíduo, buscando sensibilizá-los quanto aos seus direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, bem como quanto às garantias constantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por maiores e significativas que tenham sido as conquistas até este momento (Ex.: a Equipagem de Conselhos Tutelares e de Conselhos de Direitos; Enfrentamento de Vulnerabilidades – Casa da Mulher Brasileira; Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável; etc.), todas elas executadas em uma parceria com o Parlamento, temos a consciência de que ainda há muito por fazer, afim de levarmos nosso país ao patamar de igualdade que tanto almejamos.
Para 2022, esperamos fortalecer as conquistas, ao tempo em que pretendemos ver concretizadas as políticas públicas semeadas neste ano. Destaca-se, para 2022, uma especial atenção às mulheres, com medidas destinadas à promoção de sua autonomia econômica e combate a todas as formas de violência de direitos dessa população.
Outra política a se destacar em 2022 será o enfrentamento à pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A questão da violência doméstica, da violência contra mulheres, idosos e pessoas com deficiência, as quais cresceram no período de isolamento social e combate à pandemia de COVID-19, são políticas que deverão ter maior ênfase no ano de 2022, bem como as ações de prevenção ao suicídio e ao fortalecimento das famílias. Desta forma, contribuiremos para sairmos da pandemia fortalecidos e rumo a novos desafios e conquistas.
